Chuva forte inunda ruas e casas no Rio de Janeiro e na Baixada Fluminense

Douglas Corrêa
Repórter da Agência Brasil

Rio de Janeiro – Chove forte no Rio de Janeiro e vários bairros estão alagados na zona norte da cidade. O bairro da Tijuca é o mais prejudicado, com a água atingindo mais de 1 metro de altura na Praça Saenz Peña. A situação também é crítica na Praça da Bandeira, onde o Rio Maracanã transbordou, prejudicando o tráfego de ônibus e carros de passeio.

O trânsito parou nos acessos à Ponte Rio-Niterói. Quem vai para os municípios da Baixada Fluminense também enfrenta congestionamentos. Em Duque de Caxias, a chuva forte causa problemas em Saracuruna e Parque Paulista. Várias casas estão inundadas e equipes da Defesa Civil foram para o local.

Na Rio-Santos, uma árvore caiu na altura do município de Mangaratiba, fechando a estrada nos dois sentidos. A Polícia Rodoviária Federal e técnicos do Departamento Nacional de Infraestrutura Terrestre (Dnit) estão no local para liberar o trecho da rodovia.

O boletim do Sistema Alerta Rio, da prefeitura carioca, informou que o município entrou em “estado de atenção”. A prefeitura pede que as pessoas permaneçam nos seus locais de trabalho e em lugares seguros da cidade até que a situação melhore.

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Rebelo quer que Código Florestal seja votado logo

Ivan Richard
Repórter da Agência Brasil

Brasília - O relator da proposta do novo Código Florestal Brasileiro, deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP), afirmou hoje (25), após reunião com cientistas que pediram o adiamento da votação do seu relatório, que o país precisa de uma nova legislação ambiental antes da entrada em vigor, em junho, do decreto assinado pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva que pune aqueles que desmataram ilegalmente.

Rebelo disse que irá analisar as propostas apresentadas pelos representantes da Sociedade Brasileira para o Progresso da Ciência (SBPC) e da Academia Brasileira de Ciências (ABC), mas ressaltou a urgência de se votar o Código Florestal.

“Acho que a votação deve acontecer porque temos uma situação que, de fato, precisa ser enfrentada ou por uma nova lei, ou por um novo decreto, o que não é desejável”, afirmou. “As contribuições da SBPC, algumas já foram colhidas, já tinha feito reuniões, inclusive na sede da SBPC, ouvindo vários cientistas. Mas essa contribuição vai ser acolhida, vou examinar e aquilo que puder ser aproveitado para melhorar o relatório, vamos aproveitar”, completou.

Segundo Aldo Rebelo, as principais sugestões apontadas pelos cientistas dizem respeito ao tamanho da mata ciliar. “Eles acham, por exemplo, que metragem para área de proteção ambiental (APP) para mata ciliar não é uma coisa que se resolva com 50, 100 ou 200 metros. Precisava ser submetido a um exame de cada situação para que a proteção tivesse critério científico, no que estão cobertos de razão. Eles acham que para isso acontecer precisava de um tempo a fim de submeter o país a um zoneamento econômico e ecológico que definisse essas regas, no que eles também têm razão”.

No entanto, defendeu o deputado, esse levantamento poderia ser feito após a aprovação do novo código com a aplicação de um prazo para que o zoneamento fosse feito. “Estamos premidos em uma situação, de fato, que é a inspiração do decreto agora em junho. Talvez, isso possa ser resolvido com um prazo de transição que estabeleça essas metragens, mas que não prejudique o trabalho da ciência em fazer essa definição de forma técnica e científica”, ponderou.

De acordo com o presidente da Câmara, Marco Maia (PT-RS), a data para a votação do relatório proposto por Rebelo está mantida para a semana quem vem. Segundo ele, a votação só seria adiada se houvesse um acordo entre os líderes da Casa.

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Diminui número de mortos nas estradas federais fluminenses neste feriadão

Nielmar de Oliveira
Repórter da Agência Brasil

Rio de Janeiro – Diminuiu mais de 50% o número de mortos nas estradas federais que atravessam o Rio de Janeiro no feriadão da Semana Santa em relação ao carnaval. De acordo com os dados da Polícia Rodoviária Federal (PRF), foram sete mortes contra 16. Segundo a PRF, a maioria das mortes foi causada pelos atropelamentos.

Os dados também apontam redução na quantidade de acidentes e de feridos. Foram 288 acidentes neste feriado ante 336 no carnaval. Os feridos ficaram em 118 contra 131.

No último dia do feriadão, quando a maioria dos motoristas volta para a casa, a PRF anotou o maior número de acidentes. Foram 75. Os agentes também aplicaram 1.470 multas, 80% delas a motoristas que trafegavam pelo acostamento.

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Defesa do casal Guerner entra com pedido de revogação de prisão em Tribunal Regional Federal

Débora Zampier
Repórter da Agência Brasil

Brasília – A defesa da promotora de Justiça Deborah Guerner e de seu marido, Jorge Guerner, entrou hoje (25) com um pedido de revogação da prisão no Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1). Foi de lá que partiu a decisão que mandou prender o casal preventivamente na última quarta-feira (20). A ordem de prisão afirmava que o casal estava atrapalhando investigações judiciais e que eles viajaram sem informar a Justiça.

Paralelamente à revogação, corre o pedido de soltura no Superior Tribunal de Justiça (STJ) desde a última quarta-feira. Hoje o habeas corpus foi distribuído a um relator, o ministro Napoleão Nunes Maia Filho, e passou a tramitar sob segredo de Justiça. Na última quinta-feira (21), o ministro plantonista João Otávio de Noronha havia negado a liberdade do casal em uma decisão liminar. Maia Filho analisará agora o mérito do pedido.

Segundo o STJ, o habeas corpus afirma que a prisão é ilegal, pois seus fundamentos podem ser interpretados como imposição de conduta não exigida em lei. Para a defesa, o investigado não está obrigado a cooperar com o “sistema opressor” e a dizer a verdade sobre o fato. Também argumenta que o casal comunicou algumas das viagens que fez e que a prisão cautelar não demonstra os motivos concretos a autorizarem a medida.

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Marco Maia admite adiar votação do Código Florestal, prevista para a semana que vem

Iolando Lourenço
Repórter da Agência Brasil

Brasília - O presidente da Câmara, deputado Marco Maia (PT-RS), reafirmou que a votação do Código Florestal está mantida para os dias 3 e 4 de maio, mas admitiu que a data pode ser alterada mais uma vez, caso haja acordo das lideranças partidárias. “Estamos com a data marcada. Mas, se houver um consenso, um acordo entre as lideranças para mudar a data, não será a presidência da Câmara que irá se opor a esta mudança”, disse Maia.

Na tarde de hoje, a presidenta da Sociedade Brasileira para  o Progresso da Ciência (SBPC), Helena Nader, e representantes da comunidade científica se reuniram com Marco Maia para pedir o adiamento da votação. Eles querem que o texto possa ser votado levando em conta o pensamento da comunidade científica.

Marco Maia informou que recebeu "com atenção" a proposta da SBPC e disse aos representantes da comunidade científica que eles precisam conversar com o governo e com os deputados para apresentar suas propostas. Segundo Maia, a mudança da data de votação do código depende das lideranças e bancadas da Câmara.

Marco Maia anunciou que, amanhã (26), os ministros da Agricultura, do Desenvolvimento Agrário, do Meio Ambiente e das Relações Institucionais vão estar na Câmara, às 15 horas, para uma reunião com os líderes partidários, quando apresentarão os pontos defendidos pelo governo e conversarão sobre a votação do código. “O importante é que o governo já unificou uma posição e os ministérios têm uma opinião comum sobre o Código Florestal”, disse.

Marco Maia também se reuniu com o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), para acertar o calendário de votações do Congresso Nacional para o mês de maio. No dia 3, será votado o projeto da representação brasileira no Parlamento do Mercosul e, no dia 11, a ideia é pôr em pauta os cerca de 1,4 mil vetos presidenciais que tramitam no Congresso Nacional.

Os dois presidentes também falaram sobre a reforma política. “Uma coisa ficou certa, nós estamos determinados a ir em frente na reforma política, com todas as dificuldades que poderemos encontrar, mas a determinação nossa é a de, realmente, concluir a votação da reforma política”, disse Sarney após o encontro.
Segundo ele, mesmo se não houver consenso para a votação, o projeto irá a plenário, “onde a maioria vai escolher qual o modelo que o Brasil deve seguir”.

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Justiça tem 200 mil processos pendentes sobre financiamento de imóveis

Vinicius Konchinski
Repórter da Agência Brasil

São Paulo – A professora Maria José Ferreira Batista comprou um apartamento em 1991, mas nunca morou nele. Adquiriu o imóvel quando ele ainda estava em construção e, em 1993, vendeu-o porque não tinha condições de arcar com as prestações do financiamento.

Hoje, ela é ré em um processo movido pela Caixa Econômica Federal (CEF). O comprador de seu apartamento não pagou regularmente as parcelas do imóvel. Como, na época da venda, Maria José não transferiu o apartamento para o nome do comprador, acabou sendo processada. “Nós não tínhamos o devido conhecimento e, agora, estamos nesta situação”, explicou.

O caso da professora é mais um dentre os milhares tramitando na Justiça brasileira. De acordo com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), há 200 mil processos referentes a financiamentos feitos pelo Sistema Financeiro da Habitação (SFH) aguardando julgamento.

A maioria desses imóveis, segundo o CNJ, vale R$ 80 mil e teve sua compra financiada pela CEF. Só a companhia estatal Empresa Gestora de Ativos (Emgea), criada em 2001 para administrar contratos de mutuários inadimplentes do banco, tem quase 74 mil contratos questionados na Justiça. Alguns deles, são temas de mais de um processo judicial.

O presidente da Associação Nacional de Mutuários (ANM), Marcelo Augusto Luz, afirmou que boa parte desses contratos foi firmada nas décadas de 1980 e 1990, período no qual a inflação e os vários planos econômicos acabaram tornando os imóveis praticamente “impagáveis”.

Luz disse que os financiamentos imobiliários da época tinham seu saldo devedor reajustado pelo índice de correção da poupança. Já as parcelas aumentavam de acordo com o salário do mutuário. Essa diferença de correções fez com que o saldo devedor dos financiamentos aumentasse mais que a prestação e criou um desequilíbrio nesses contratos.

“Os mutuários pagavam a parcela, mas o saldo devedor não diminuía. Pelo contrário”, afirmou. “Isso fez com que muitas pessoas procurassem a Justiça em busca de uma solução.”

Com o tempo, os processos se acumularam e, hoje, o Judiciário busca alternativas para acelerar a resolução deles. Uma das formas de agilizar são as audiências de conciliação. Nessas audiência, banco e mutuário reúnem-se para tentar um acordo que encerre a ação.

A partir de hoje (25), a Justiça Federal em São Paulo promove uma semana de audiências de conciliação na capital paulista. Foram 193 audiências. Dessas, 145 são referentes a processos de financiamento imobiliário. Quase todos firmados pela CEF.

Nas audiências, a Emgea, que administra os contratos, revisa o valor da dívida dos mutuários com base no montante já pago e no valor atual do imóvel. Também oferece descontos para aqueles que podem quitar o débito de uma vez.

Ronaldo Lanzellotti, representante da Emgea que participa das audiências de conciliação em São Paulo, afirmou que 54% dos mutuários que negociam a dívida chegam a um acordo. Em alguns casos, a quitação do imóvel é acertada em um só reunião, como aconteceu com Sandra Maria Barbosa da Silva.

A professora comprou um imóvel em 1995 e, em 2000, entrou na Justiça pois não concordava com o valor das prestações que estava pagando. Desde então, aguardava uma sentença definitiva até que hoje chegou a um acordo. “Estou aliviada”, disse ela, após acertar a quitação de seu imóvel pagando 75% menos do que o saldo devedor de seu financiamento.

Para o juiz federal José Henrique Prescendo, coordenador da semana de conciliação, esse é um exemplo de sucesso das audiências. Há anos, a Justiça Federal em São Paulo promove séries de reuniões como as de hoje e, segundo ele, vai continuar promovendo. “Quando tem um acordo, nenhuma parte sai descontente”, afirmou. “Além disso, isso agiliza demais o trabalho do Judiciário e sobra tempo para trabalharmos em outros processos”, completou.

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Conselho de juízes decide cortar salário de quem aderir à paralisação de um dia da próxima quarta

Débora Zampier
Repórter da Agência Brasil

Brasília – O Conselho da Justiça Federal (CJF) decidiu hoje (25) que os juízes que aderirem à paralisação programada para a próxima quarta-feira (27) terão o dia de salário descontado. A decisão foi tomada por unanimidade pelos dez conselheiros. A paralisação está sendo encabeçada pela Associação dos Juízes Federais do Brasil (Ajufe), após cerca de 1.500 magistrados ligados à entidade terem votado pela realização do ato.

Os conselheiros do CJF afirmaram que respeitam a movimentação dos juízes, mas que consideram que o corte deve ser feito semelhante ao que ocorre administração pública, em relação a outras greves realizadas no serviço público. Os conselheiros não chegaram a se posicionar sobre a legalidade da paralisação, ponto que gera polêmica devido ao caráter diferenciado dos juízes em relação aos demais quadros do funcionalismo público.

Segundo o CJF, não cabe recurso contra o corte, uma vez que os presidentes dos cinco tribunais regionais federais do país participaram da sessão em que o desconto no salário foi decidido. A decisão será estendida caso os juízes decidam parar por mais dias. A Ajufe contesta a decisão afirmando que a paralisação não é uma greve, uma vez que tem prazo para terminar, e alega que a Justiça Federal não deixará de atender os casos urgentes na data.

Segundo o presidente da Ajufe, Gabriel Wedy, o corte decidido pelo CJF contraria precedente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) firmado após a análise da paralisação de servidores da Justiça Federal de São Paulo. “A decisão do Conselho [da Justiça Federal] contraria e viola precedente do CNJ, que está acima do CJF. Esse precedente do CNJ, do qual foi relator Jefferson Kravchichin, diz que antes de se descontar o dia de salário, deve haver a compensação desse dia trabalhado em plantão e no final de semana”, afirmou Wedy.

O presidente da Ajufe disse que o ato de paralisação será lançado na sede da Justiça Federal do Distrito Federal às 14h, com a participação de cerca de 100 juízes. Haverá uma caminhada até a sede do CNJ e ao Congresso Nacional. A ideia é que os juízes sejam recebidos pelos presidentes das respectivas casas. Também haverá manifestações locais, de juízes, em seus respectivos estados.

Wedy disse que, caso as principais demandas que motivaram a paralisação não sejam atendidas, a entidade volta a realizar uma assembleia extraordinária, dentro de 90 dias, para decidir os rumos do movimento. Os juízes federais pedem mais segurança, melhor estrutura de trabalho, igualdade de direitos com membros do Ministério Público e revisão do teto constitucional remuneratório do serviço público.

“Em 2005, lutamos para que fosse criado o teto constitucional, abrindo mão de gratificações, com a promessa de que ele seria reajustado anualmente de acordo com a inflação. Desde então, houve apenas uma atualização de 8%, quando os índices inflacionários medidos no período foram de 30%”, afirmou Wedy.

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Entidades civis lançam campanha pela democratização da internet no país

Sabrina Craide
Repórter da Agência Brasil

Brasília - Um grupo de cerca de 40 organizações da sociedade civil e ativistas está lançando hoje (25), em diversas cidades brasileiras, a campanha "Banda Larga É um Direito Seu!" para conscientizar a população sobre a importância de ter uma internet barata, de qualidade e para todos.

O manifesto divulgado pela campanha defende que o acesso à internet é essencial, e a banda larga deve ser um direito de todos, independentemente de sua localização ou condição socioeconômica. “A internetincrementa a produtividade e gera riquezas, sendo fator de distribuição de renda e de redução de desigualdades regionais”.

As entidades reconhecem a relevância das metas e políticas propostas pelo Plano Nacional de Banda Larga (PNBL), mas garantem que é preciso avançar no debate. “É necessário que se faça uma vigília permanente para que as políticas de banda larga estejam pautadas no interesse público, o que já sofre reveses”.

Segundo as entidades que organizam a campanha, a banda larga no Brasil é cara, lenta e para poucos e é preciso pressionar o Poder Público e as empresas para mudar essa situação. Entre as propostas da campanha está a efetiva participação da sociedade civil no processo de inclusão digital, a prestação do serviço de banda larga sob regime público, a gestão pública das redes para garantir a igualdade entre provedores e o ingresso sustentável de novos agentes, a ampliação da definição de parâmetros de qualidade da banda larga e o apoio à cultura digital.

Entre as entidades que assinam o manifesto estão a Intervozes – Coletivo Brasil de Comunicação Social, a Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária (Abraço), a Associação das Rádios Públicas do Brasil (Arpub), o Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação e o Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec). A campanha será lançada na noite de hoje, simultaneamente em São Paulo, no Rio de Janeiro, em Salvador, em Campo Grande e em Brasília.

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Rio terá um automóvel para cada dois habitantes até 2020, prevê estudo da Coppe

Vladimir Platonow
Repórter da Agência Brasil

Rio de Janeiro – Se não forem adotadas medidas práticas e imediatas no sistema viário do Rio, a cidade deverá bater recordes de engarrafamentos durante as Olimpíadas de 2016. A frota atual de 1,8 milhão de automóveis ultrapassará os 3 milhões até 2020, o que representará um carro para cada dois moradores. O resultado será o aumento dos congestionamentos, que praticamente vão durar o dia todo, atingindo um número maior de ruas e avenidas.

A previsão consta de um estudo do Programa de Engenharia de Transportes da Coordenadoria de Pós-Graduação e Pesquisa de Engenharia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (Coppe-UFRJ). A equipe coordenada pelo professor Paulo Cezar Ribeiro projetou o número de veículos baseado no crescimento verificado nos dez últimos anos. Em 2001, a frota na cidade era 1,3 milhão de automóveis, 500 mil carros a menos do que atualmente.

“Os congestionamentos serão mais extensos, começando antes e terminando depois, e vão abranger um maior número de ruas. Isso é inevitável”, afirmou Ribeiro, que alertou para a falta de planejamento de longo prazo, em períodos que vão além dos mandatos dos governantes.

Ele lembrou que muito do que existe no Rio em avenidas expressas, túneis e elevados foi projetado ou construído há mais de 40 anos, ainda na época de Carlos Lacerda, que governou o antigo estado da Guanabara de 1960 a 1965.

“Esta é uma das grandes constatações. O Lacerda chamou um planejador estrangeiro, o [arquiteto grego Constantino] Doxiádis, que fez uma análise muito boa da cidade, com projeções para 20 e 30 anos”, lembrou o professor da Coppe. Ele frisou existir iniciativa semelhante, o Plano Diretor de Transporte Urbano (PDTU), entregue em 2005, e atualizado recentemente, mas que precisa ser implementado. “Caso contrário, vamos chegar a uma situação em que a mobilidade na cidade vai ficar muito reduzida. Daqui a dez anos vai ser muito tarde.”

Ribeiro alertou que, se não forem executados melhoramentos viários agora, a situação chegará a um nível crítico em um futuro próximo. “Se a frota continuar aumentando com a taxa dos últimos dez anos, vão se agravar ainda mais os congestionamentos. Os governantes vão ter que investir em transporte público de qualidade, como metrô, trem e BRT [ônibus em corredores expressos], mas melhorar também o sistema viário, porque as pessoas vão continuar a andar em transporte particular.”

Segundo o estudo da Coppe, nos últimos anos a frota de carros dos municípios do Rio e de Niterói cresceu em média 28%. Em outras cidades, o aumento foi ainda maior, chegando a 38% em Nova Iguaçu e Duque de Caxias, na Baixada Fluminense, e 43% em Campos dos Goytacazes, no norte do estado.

Para o professor da Coppe, o Rio já está próximo de índices de carros por habitantes verificados na Europa, de 500 automóveis por mil habitantes, mas ainda longe dos Estados Unidos, de 900 por mil.

No Brasil, segundo números do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran), circulam 64 milhões de veículos, o que dá uma taxa de 315 veículos por mil habitantes. Em 2020, segundo os cálculos da Coppe, haverá um aumento aproximado de 50%, chegando a 95 milhões de veículos em todo o país.

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Brasil sedia operação naval conjunta com Argentina, México e Estados Unidos

Nielmar de Oliveira
Repórter da Agência Brasil

Rio de Janeiro – A Força-Tarefa Multinacional da Operação Unitas chega amanhã na Base Naval do Rio de Janeiro de onde dará início à segunda fase da operação naval conjunta que reúne navios, submarinos e aeronaves do Brasil, México, da Argentina, dos Estados Unidos e observadores do Chile, Peru, da Colômbia e de Portugal.

Em sua primeira fase o grupo esteve em águas brasileiras desde o dia 19. A segunda fase irá de 2 a 9 de maio na área marítima entre o Rio de Janeiro e o Rio Grande do Sul.

Antes de iniciar a segunda fase, ocorrerão reuniões preparatórias para os exercícios de guerra anti-submarinos, de superfície e de defesa aeroespacial – tiro real com canhões e lançamentos de mísseis.

Estão envolvidos nos exercícios cerca de 2,3 mil militares, sendo 1,2 mil brasileiros.

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Desabrigados de Teresópolis reclamam de ginásio para onde foram transferidos

Isabela Vieira
Repórter da Agência Brasil

Rio de Janeiro - A cidade de Teresópolis, na região serrana fluminense, que sofreu com as enxurradas do início do ano, ainda não conseguiu resolver os problemas com os desabrigados. A situação piorou com a transferência deles paras o Ginásio Pedro Jahara, na última quinta-feira (21). Eles estavam vivendo em escolas, igrejas e galpões. O problema é que o ginásio, segundo alguns desabrigados, não tem infraestrutura necessária para atender as pessoas.

Um deles que estava no abrigo Renascer, no bairro Meudon, e não quis se identificar, disse que a situação no ginásio é a mais precária possível. "Estamos vivendo como porcos. Não tem comida, não tem limpeza, não tem espaço, não tem nada", afirmou. O principal problema, segundo ele, é o alojamento, onde estão 15 homens em beliches.

"Não tem ventilação nenhuma, não tem limpeza. Fica um monte de caixas entulhadas, muita roupa espalhada entre os beliches, uma confusão", disse. "Tem gente que fuma, que bebe, que chega alterado e faz xixi no chão. A gente vive no meio disso", completou.

Outra pessoa que vive no local, e que também não quis revelar o nome, reclamou da falta de infraestrutura e de privacidade do novo abrigo. Ele disse que perdeu a casa e 14 pessoas da família. “[Preferia ser transferido para uma das barraca cedidas pela organização não governamental (ONG) inglesa ShelterBox, que foram instaladas no Bairro Alto]. A gente teria muito mais privacidade e eu poderia ficar com minha namorada [também desabrigada]”, disse.

Cedido por um empresário, o abrigo Renascer, que funciona em um galpão, precisará ser desocupado até o fim da semana. Por isso, todos os desabrigados solteiros foram levados para o ginásio. Segundo a prefeitura, o local "dispõe de melhor estrutura e privacidade", e que, em 20 dias, será decidido o destino final das 13 pessoas transferidas para o local.

As pessoas casadas ou com filhos, conseguiram vagas nas barracas, apontadas pelos moradores de abrigos com a melhor solução. "Vou ter o meu primeiro momento de tranquilidade e privacidade ", afirmou Cristiane Almeida, que vai para as tendas com os três filho. Há três meses da tragédia, mesmo recebendo os R$ 500 de aluguel social, ela ainda não conseguiu uma casa.

Embora não tenha oferecido as tendas aos solteiros, a prefeitura não descartou pedir mais barracas para a ONG. Também informou que negocia com o governo estadual a inclusão de mais 200 famílias no aluguel social. Atualmente, 2,3 mil são beneficiadas no município.

As medidas, no entanto, são lentas e deixam em situação vulnerável as pessoas que perderam suas casas, segundo o presidente da Associação de Vítimas de 12 de Janeiro, João Alves Caldeira. Ele cobra a inclusão de mais famílias no cadastro do aluguel social e é a favor da transferência dos desabrigados para o ginásio municipal, apesar do local não oferecer as "condições ideais".

"Até quando essas pessoas vão vai ficar em igrejas, em galpões alugados pelos empresários, apertados e em casas de parentes?", perguntou. "Esse é uma forma de cobrar respostas e ações da prefeitura. O que não pode é as pessoas ficarem sem atendimento", completou Caldeira.

Assim como a associação, moradores de Teresópolis estão insatisfeitos com a gestão municipal depois da tragédia. Hoje (25), representantes da sociedade, sindicatos e comerciantes voltam a discutir ações de protesto. A ideia é fazer mais uma manifestação no próximo dia 12 de maio. Na última manifestação, em 12 de abril, o ato de protesto reuniu cerca de 5 mil pessoas no centro de Teresópolis.

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Pressionados pelos combustíveis, preços no varejo sobem 0,38% em março

Daniel Mello
Repórter da Agência Brasil

São Paulo – Medido pela Federação do Comércio de São Paulo (Fecomercio-SP), o Índice de Preços no Varejo (IPV) indicou que os preços do setor subiram em média 0,38% em março, na comparação com fevereiro. O segmento de combustíveis foi responsável por 68,42% da elevação. O IPV acumula alta de 0,81% no primeiro trimestre do ano e de 4,54%, nos últimos 12 meses.

Segundo a assessora econômica da Fecomercio-SP, Júlia Ximenes, o etanol tomou o lugar dos alimentos in natura como principal responsável pelo aumento de preços. Ela enfatizou que os produtos alimentícios continuam exercendo alguma pressão, mas que o grande peso do IPV de março veio do grupo de combustíveis e lubrificantes.

Júlia Ximenes acredita que, a partir de agora, com o início da safra de cana-de-açúcar, deverá haver uma queda no preço do etanol. “Com o início da safra de cana, que, ao que tudo indica, está com o desempenho positivo, os preços devem retornar aos patamares normais”.

Já o aumento dos preços dos alimentos parece, na avaliação da economista, estar ligado a fatores sazonais. As carnes, que pressionaram a inflação no segundo semestre do ano passado, entraram em queda. As carnes bovinas ficaram 0,83% mais baratas e as suínas, 3,75%. “Não existe uma tendência de inflação mesmo nesses produtos alimentícios porque eles estão retornando aos patamares normais”.

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Pelo menos 150 presos em Guantánamo eram inocentes, dizem documentos vazados

Da BBC Brasil / ABr

Brasília - Pelo menos 150 suspeitos que ficaram detidos na prisão americana de Guantánamo desde 2002 são inocentes, indicam documentos confidenciais do governo dos Estados Unidos vazados pelo site Wikileaks.

Os arquivos, publicados em jornais da imprensa estrangeira como The New York Times, Washington Post, El País e The Guardian, revelam uma análise de todas as 780 pessoas que passaram pela prisão de segurança máxima desde 2002.

Independentemente de serem inocentes ou culpados, os prisioneiros são classificados de acordo com a qualidade das informações que podem prover e o risco que representam para a segurança americana.

As autoridades militares americanas consideraram 220 dos prisioneiros de Guantánamo como militantes extremistas de alto risco. Outros 380 presos foram classificados como pessoal de baixo escalão do Talebã.

Pelo menos 150 deles são cidadãos afegãos ou paquistaneses inocentes – motoristas, fazendeiros e cozinheiros – capturados durante operações de inteligência em zonas de guerra.

Em muitos casos os suspeitos foram detidos após serem confundidos com pessoas procuradas ou simplesmente porque estavam no lugar errado e na hora errada, afirmam os memorandos.

O Pentágono qualificou o vazamento dos documentos como "infeliz" e disse que as avaliações foram feitas como "raios-X" que podem estar desatualizados.

Os documentos também revelaram detalhes de supostos planos de ataques terroristas a alvos na Grã-Bretanha e nos Estados Unidos.

Sob interrogação, os presos teriam mencionado a suposta existência de uma arma nuclear a ser detonada na Europa em caso de prisão do líder da rede extremista Al-Qaeda, Osama Bin Laden.

Entre outros supostos planos, estaria o de impregnar o sistema de ar condicionado de edifícios públicos americanos com cianeto, um veneno mortal, e recrutar militantes no aeroporto londrino de Heathrow, o mais movimentado da Europa.

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TJ determina que creches e pré-escolas de Santos não podem fechar nas férias e recesso

Flávia Albuquerque
Repórter da Agência Brasil

São Paulo – Os berçários, creches e pré-escolas municipais de Santos não poderão mais fechar nas férias ou recesso, de acordo com decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) em ação impetrada pela Defensoria Pública. O órgão entrou com a ação após ter sido procurado por pais que, durante as férias escolares, não tinham onde deixar os filhos pequenos para ir ao trabalho. A decisão vai beneficiar 7,5 mil crianças, segundo a Defensoria Pública.

A ação civil pública foi ajuizada em junho de 2009 com o argumento de que as creches enquadram-se no conceito de serviço público essencial. “A interrupção na prestação desses serviços sociais coloca as crianças, já sofridas pela exclusão deste estado desigual, em uma maior situação de risco; sem contar que a família, alicerce da sociedade, é violada nos fundamentos de ordem econômica”, diz o documento.

A Justiça considerou que a cidade de Santos oferece empregos temporários no período de férias e, por isso, os pais devem ter um local seguro para deixar os filhos.

No ano passado as defensorias públicas em São Paulo e Jundiaí conseguiram o mesmo benefício.

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Dilma: inflação preocupa governo e combate à alta de preços será acirrado

Yara Aquino
Repórter da Agência Brasil

Brasília – Pouco antes de ser reunir hoje (25) com o ministro da Fazenda, Guido Mantega, a presidenta Dilma Rousseff afirmou que o governo tem “imensa preocupação” com a inflação e fará um “combate acirrado” ao aumento dos preços.

“Nós temos imensa preocupação com a inflação. Não há a hipótese de que o governo se desmobilize diante da inflação, todas as nossas atenções vão estar voltadas para um combate acirrado”, disse após sair do posto médico do Palácio do Planalto onde recebeu a vacina contra a gripe.

No início de abril, Mantega anunciou aumento de impostos sobre empréstimos tomados no exterior para conter a valorização do real e da tributação do crédito a pessoas físicas para segurar o aumento de preços. Na ocasião, o ministro afirmou que novas ações poderiam ser anunciadas pelo para conter a alta da inflação e a queda do dólar.

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Crise no exterior afeta pouco o Brasil, diz coordenador da Dívida Pública

Foto: Valter Campanato / ABr

Wellton Máximo
Repórter da Agência Brasil

Brasília – O agravamento da crise econômica na Europa e o rebaixamento da classificação de risco da dívida dos Estados Unidos tiveram pouco impacto na dívida pública brasileira no exterior, disse hoje (25) o coordenador-geral de Operações da Dívida Pública do Tesouro Nacional, Fernando Garrido. Segundo ele, o Brasil, até agora, está praticamente ileso em relação às turbulências internacionais.

“Atualmente, as taxas dos títulos brasileiros [no mercado secundário], que são uma boa referência para esses movimentos de mercado internacional, têm variado muito pouco. Eu diria que o Brasil tem sofrido pouco os efeitos da crise no exterior. O impacto tem sido bastante pequeno. Nada significativo”, declarou o coordenador.

Segundo Garrido, a recente elevação da nota do Brasil pela agência internacional de classificação de risco Fitch também teve pouca interferência nos preços dos papéis brasileiros no exterior porque os investidores tinham se antecipado a esse cenário. “A elevação já estava precificada. Os preços de mercado dos nossos títulos são comparados com países com a classificação de crédito mais elevada", declarou.

Sobre uma possível nova emissão de títulos brasileiros no exterior, o coordenador afirmou que o Tesouro continua analisando as condições do mercado internacional antes de fazer uma nova captação. “A demanda por títulos brasileiros continua elevada no mercado externo, mas as necessidades de financiamento [recursos para pagar os vencimentos da dívida externa] são muito baixas. Podemos aguardar o melhor momento”, avaliou Garrido.

A última emissão de títulos brasileiros no mercado internacional ocorreu em outubro do ano passado. De acordo com o coordenador, o país, nos últimos anos, tem comprado dólares no mercado interno para pagar os vencimentos da dívida externa, sem a necessidade de captar recursos no exterior. Atualmente, afirmou ele, o Brasil adquiriu 75% dos dólares que precisa para quitar os vencimentos da dívida externa em 2011 e 2012.

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